PC AL 2026 — Agente de Polícia Civil

1. I ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).

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2. 2 Probabilidade.

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3. 2.1 Probabilidade e Probabilidade Condicional.

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4. 2.2 Conceitos básicos de probabilidade.

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5. 2.3 Cálculo de probabilidades condicionais.

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6. 2.4 Definições básicas e axiomas.

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7. 2.5 Probabilidade condicional e independência.

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8. 2.6 Variáveis aleatórias discretas e contínuas.

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9. 2.7 Distribuição de probabilidades.

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10. 2.8 Função de probabilidade.

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11. 2.9 Função densidade de probabilidade.

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12. 2.10 Esperança e momentos.

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13. 2.11 Distribuições especiais.

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14. 2.12 Distribuições condicionais e independência.

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15. 2.13 Transformação de variáveis.

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16. 2.14 Leis dos grandes números.

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17. 2.15 Teorema central do limite.

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18. 2.16 Amostras aleatórias.

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19. 2.17 Distribuições amostrais.

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20. 2.18 Independência de Eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total.

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21. 2.19 Conceito de independência.

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22. 2.20 Aplicação da regra de Bayes.

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23. 2.21 Uso do teorema da probabilidade total.

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24. 2.21 Variáveis Aleatórias e Funções de Probabilidade. 2.

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25. 2

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26. 1.1 Definição e exemplos de variáveis aleatórias. 2.

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27. 2

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28. 1.2 Função de probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para variáveis contínuas).

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29. 2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas. 2.

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30. 2

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31. 2.1 Distribuição uniforme. 2.

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32. 2

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33. 2.2 Distribuição de Bernoulli. 2.

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34. 2

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35. 2.3 Distribuição binomial. 2.

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36. 2

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37. 2.4 Distribuição normal.

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38. 2.23 Medidas de Tendência Central. 2.

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39. 2

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40. 3.1 Média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica). 2.

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41. 2

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42. 3.2 Mediana. 2.

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43. 2

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44. 3.3 Moda.

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45. 2.24 Medidas de Dispersão. 2.

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46. 2

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47. 4.1 Amplitude. 2.

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48. 2

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49. 4.2 Variância. 2.

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50. 2

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51. 4.3 Desvio padrão. 2.

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52. 2

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53. 4.4 Coeficiente de variação.

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54. 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson. 2.

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55. 2

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56. 5.1 Conceito e cálculo da correlação entre duas variáveis.

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57. 2.26 Teorema Central do Limite. 2.

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58. 2

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59. 6.1 Importância do teorema para a distribuição amostral da média.

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60. 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma) da Distribuição Normal. 2.

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61. 2

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62. 7.1 Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal.

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63. 2.28 Técnicas de Amostragem.

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64. 2.29 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 2.

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65. 2

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66. 9.1 Conceitos básicos para determinação do tamanho amostral.

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67. 3 Inferência estatística.

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68. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência.

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69. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade.

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70. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado.

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71. 4 Análise de regressão linear.

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72. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança.

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73. 4.2 Modelos de regressão linear.

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74. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo.

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75. 4.4 Análise de variância.

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76. 4.5 Análise de resíduos.

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77. 5 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, | estratificada, sistemática e por conglomerados.

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78. 5.1 Tamanho amostral. II ANÁLISE DE DADOS: | | 1 Dados | | --- | --- | --- | | estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e | | | | recuperação de dados. Processos de ETL. Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV. Representação de | | | | dados | numéricos, textuais e estruturados; | aritmética computacional.

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79. 2 Exploração de dados: | | conceituação e características. Noções do modelo CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. | | | | Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos | | | | (clusterização). | Detecção de anomalias. Modelagem | preditiva.

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80. 3 Conceitos de Processamento de | | Linguagem Natural (PLN): semântica vetorial, redução de dimensionalidade, modelagem de tópicos | | | | latentes, classificação de textos, análise de sentimentos, representações com n-gramas.

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81. 5 Linguagem Python: sintaxe, variáveis, tipos de | | dados e estruturas de controle | | de fluxo. Estruturas de dados, funções e arquivos. Bibliotecas: NLTK, Tensor Flow, Pandas, Numpy, | | | | Sklearn, Scipy. | | |

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1. I NOÇÕES DE CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

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2. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.

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3. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.

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4. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

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5. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.

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6. 6 Contabilização de operações contábeis diversas.

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7. 7 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária.

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8. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

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9. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição.

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10. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição.

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11. 11 Noções de finanças.

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12. 12 Noções de orçamento.

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13. 13 Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas. II ANÁLISE FINANCEIRA: 1 Métodos de análise.

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14. 2 Ferramentas de análise.

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15. 3 Gestão de risco financeiro.

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16. 4 Identificação de riscos financeiros.

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17. 5 Estratégias de mitigação.

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18. 6 Monitoramento contínuo de riscos. III CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: 1 Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

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19. 1.1 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lei de Lavagem de Dinheiro) – Principais dispositivos e sanções.

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20. 2 Crimes de fraude a credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.

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21. 3 Crimes contra a previdência social.

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22. 4 Crimes contra as finanças públicas.

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23. 5 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

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24. 6 Crimes contra o mercado de capitais.

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25. 7 Comparação entre fluxos financeiros e capacidade econômica declarada.

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26. 8 Indícios de fraudes contábeis e ocultação de patrimônio.

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27. 9 Transações fracionadas para evitar detecção (smurfing).

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28. 10 Transferências entre contas de empresas fictícias.

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29. 11 Uso de "laranjas" e interpostas pessoas para movimentação de recursos.

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30. 12 Saques e depósitos de valores elevados sem justificativa.

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31. 13 Movimentações incompatíveis com a renda declarada.

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32. 13 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem tributária).

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1. 1 Noção de organização administrativa.

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2. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

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3. 1.2 Administração direta e indireta.

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4. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.

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5. 2 Ato administrativo.

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6. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

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7. 3 Agente público.

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8. 3.1 Legislação pertinente. 3.

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9. 1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.

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10. 1.2 Cargo, emprego e função pública.

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11. 4 Poderes administrativos.

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12. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

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13. 4.2 Uso e abuso do poder.

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14. 5 Licitações.

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15. 5.1 Princípios.

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16. 5.2 Contratação direta, dispensa e inexigibilidade.

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17. 5.3 Modalidades, tipos e procedimentos.

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18. 6 Controle da administração pública.

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19. 6.1 Controle judicial.

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20. 6.2 Controle legislativo.

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21. 7 Responsabilidade civil do Estado.

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22. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.

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23. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.

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24. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

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25. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

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1. 1 Crimes contra as finanças públicas.

• Art. 163

2. 2 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).

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3. 3 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).

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4. 4 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional).

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5. 5 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).

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6. 6 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).

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7. 7 Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica).

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8. 8 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).

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9. 9 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

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10. 10 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura).

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11. 11 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente).

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12. 12 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991.

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13. 13 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares).

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14. 14 Lei nº 14.133/2021 (Crimes em licitações e contratos administrativos).

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15. 15 Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade).

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16. 15 Convenção de Budapeste: Decreto nº 11.491, de 12 de abril de 2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético).

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17. 16 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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18. 17 Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa).

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1. I CRIMES CIBERNÉTICOS: 1 Lei nº 12.737/2012.

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2. 2 Conceito e Classificação de Crimes Cibernéticos.

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3. 3 Requisitos legais e limites para a Busca e Apreensão de itens digitais (Art.

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4. 240 e seguintes do CPP). II SEGURANÇA DIGITAL: 1 Privacidade.

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5. 2 Cuidados com redes sociais.

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6. 3 Autenticação.

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7. 2.1 Autenticação multifator (MFA). 2.3. Senhas seguras. 3. Golpes virtuais.

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8. 3.1 Phishing.

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9. 4 Links suspeitos.

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10. 5 Malwares.

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11. 6 Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). JÚLIA CAROLINA BARROS CASADO BELTRÃO Secretária interina do Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

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1. 1 Aplicação da lei penal.

• Art. 1º

2. 1.1 Princípios.

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3. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço.

• Art. 2º

4. 1.3 Tempo e lugar do crime.

• Art. 4º
• Art. 6º

5. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.

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6. 1.5 Contagem de prazo.

• Art. 10

7. 1.6 Irretroatividade da lei penal.

• Art. 2º

8. 2 Crimes contra a pessoa.

• Art. 121

9. 3 Crimes contra o patrimônio.

• Art. 155

10. 4 Crimes contra a administração pública.

• Art. 312

11. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

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1. 1 Constituição do Estado de Alagoas.

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2. 2 Lei estadual nº 3.437/1975 e suas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas).

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3. 3 Lei estadual nº 5.247/1991 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).

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4. 4 Lei nº 3.437/1975 e suas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas).

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5. 5 Lei estadual nº 14.735/2026 e suas alterações (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

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6. 6 Lei nº 6.441/2003 e suas alterações.

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7. 7 Lei Estadual nº 6.276/2001 e suas alterações.

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8. 8 Lei estadual nº 6.479/2004.

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9. 9 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).

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10. 10 Lei Estadual nº 4.590/1984.

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1. 1 Teoria geral dos direitos humanos.

• Art. 5º
• Art. 109
• Art. 134
• Art. 4º

2. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.

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3. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos.

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4. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.

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5. 4 Direitos humanos na Constituição Federal.

• Art. 5º

6. 5 Política Nacional de Direitos Humanos.

• Art. 4º

7. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

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8. 6 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

• Art. 5º

1. 1 Ética e moral.

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2. 2 Ética, princípios e valores.

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3. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

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4. 4 Ética e função pública.

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5. 5 Ética no setor público.

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6. 5.1 Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas). 20.

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7. 2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA

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1. 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

• Art. 1º

2. 2 Inquérito policial.

• Art. 4º
• Art. 5º

3. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão.

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4. 3 Prisão e liberdade provisória.

• Art. 283
• Art. 310

5. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

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6. 5 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.

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1. 1 Constituição Federal de 1988.

• Art. 1º

2. 1.1 Direitos e Garantias Fundamentais.

• Art. 5º

3. 1.2 Título V, Capítulo III ― Da Segurança Pública.

• Art. 144