Código de Processo Penal
Art. 205.
vigenteSe ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.
Explicaçãogerado por IA, não revisado por humano
Havendo dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz verifica pelos meios ao seu alcance, mas pode colher o depoimento imediatamente.
Competência: Juiz conduz a verificação de identidade da testemunha pelos meios disponíveis.