Código de Processo Penal
Art. 203.
vigenteA testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.
Explicaçãogerado por IA, não revisado por humano
A testemunha deve fazer promessa de dizer a verdade sob palavra de honra, declarar seus dados pessoais (nome, idade, estado civil, residência, profissão e local de trabalho), informar se é parente ou mantém relações com as partes, relatar o que sabe e explicar as razões de sua ciência ou circunstâncias que permitam avaliar sua credibilidade.